Brasileiro condenado por estupro paga fiança de 1 mi de euros e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos são analisados pela Justiça espanhola.
Daniel Alves foi liberado do Centro Penitenciário Brians 2 na manhã desta segunda-feira, após conseguir pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Com a liberdade provisória concedida, o jogador brasileiro aguardará o desenrolar dos recursos da sentença em liberdade.
O experiente lateral brasileiro, Daniel Alves, deixou a prisão após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito por sua defesa. Agora, o jogador aguarda ansioso pelo desfecho do processo, torcendo por um desfecho favorável.
Entenda como Daniel Alves pagou fiança para deixar a prisão
+ Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral brasileiro, jogador Daniel Alves, passou 14 meses em prisão preventiva e conseguiu ser liberado por volta das 12h25 (de Brasília) desta segunda-feira. Ele saiu acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola. Bruno Brasil, amigo que estava com o jogador na noite do estupro, também esteve presente.
Enquanto Daniel Alves deixava a prisão, funcionários de prisões na Catalunha realizavam protestos, mas as manifestações não tinham relação com o caso do brasileiro. Recentemente, a crise no sistema carcerário da região se intensificou após o assassinato da cozinheira Nuria López por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.
Caso Daniel Alves: entenda as condições para liberdade provisória
Para conseguir a liberdade provisória, a Justiça espanhola determinou que todos os passaportes de Daniel Alves fossem entregues. Além disso, ele deverá cumprir um afastamento de 1km e não poderá se comunicar com a vítima. Também terá a obrigatoriedade de se apresentar ao tribunal semanalmente, sem deixar a Espanha.
O pedido de liberdade provisória de Daniel Alves foi aceito por maioria de votos na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, após cinco negativas anteriores. Os juízes consideraram que, com base nos recursos apresentados pelas partes, o processo poderia se estender além da metade da pena efetiva de prisão ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha.
Por que Daniel Alves teve dificuldades para pagar a fiança?
Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), o lateral brasileiro estava impossibilitado de movimentar parte de seu dinheiro devido a uma questão judicial no Brasil com sua ex-esposa, Dinorah Santana. Além disso, teve valores bloqueados na Espanha desde a acusação de estupro.
A Justiça exigiu o pagamento de fiança para que ele pudesse deixar a prisão. Durante o processo, a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, revelou que o jogador tinha uma dívida de 500 mil euros com o Ministério da Fazenda espanhol. Existe ainda a possibilidade de um ressarcimento de 1,2 milhão de euros por conta de uma ação judicial contra o Fisco Espanhol.
Decisão de liberdade provisória e riscos de fuga
Um dos magistrados do tribunal se opôs à liberdade provisória argumentando que havia risco de fuga, pois os motivos que levaram à prisão preventiva foram confirmados e reforçados pela sentença do caso de Daniel Alves. Ele destacou que a prisão preventiva evitava fugas em penas menores do que a do jogador.
Em uma audiência prévia à decisão, Daniel Alves afirmou que não pretende fugir, confiando na Justiça e se colocando à disposição. O pedido de liberdade provisória foi feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha, contexto que favoreceu sua solicitação.
Recursos e desfecho do caso de Daniel Alves
Os recursos pendentes na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha devem ser resolvidos nos próximos meses. A defesa de Daniel Alves pede absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima buscam a pena máxima de 12 anos. O caso pode ser levado ao Tribunal Supremo da Espanha, última instância jurídica do país.
O jogador foi condenado por agressão sexual a uma mulher de 23 anos e recebeu uma sentença de quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos de liberdade vigiada. Ele está confiante de que os argumentos apresentados durante o processo possam levá-lo à liberdade definitiva.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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