Defesas dos réus estranham decisão de Toffoli e pedem manutenção de condenação. Reunião marcada para discutir o caso foi cancelada.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Toffoli de manter a condenação dos quatro réus do caso da boate Kiss na noite de segunda-feira (2) gerou polêmica entre os advogados dos réus. Os advogados planejam entrar com pedido de agravo regimental para questionar o ato monocrático de Toffoli.
A ação dos advogados dos réus reflete a insatisfação com a decisão do ministro do STF, que promete ser alvo de debates e análises mais aprofundadas. A postura de Toffoli nesta questão específica traz à tona reflexões sobre a jurisprudência e o papel do Supremo Tribunal Federal em casos de grande repercussão.
Toffoli: Ministro do STF mantém decisão polêmica
As defesas dos réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão demonstraram surpresa diante da decisão de Toffoli. Eles tinham agendado uma reunião com o ministro para discutir o caso. Contrariando as expectativas, o STF ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Defesas e a Decisão de Toffoli
A advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo, um dos réus, questionou a falta de oportunidade para as defesas serem ouvidas. Ela argumentou que, assim como o ministro se reuniu com familiares das vítimas, deveria possibilitar o mesmo com as defesas. Tatiana ressaltou a importância de cautela em um caso de tamanha repercussão midiática.
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Agravo Regimental e Condenação dos Réus
Com a decisão monocrática de Toffoli, o agravo regimental não resultou na suspensão das prisões dos réus. Tatiana enfatizou a continuidade das detenções até nova determinação. Ela apontou que as defesas foram surpreendidas pela mídia, sem terem sido informadas previamente.
Competências e Interpretões Legais
Tatiana destacou que o STF não é competente para julgar questões de nulidades, enquanto Jader Marques concordou, ressaltando a importância de ataques diretos à Constituição para a atuação do Supremo. O julgamento de Elissandro será submetido a audiência de custódia em Porto Alegre.
Reações e Criticismo à Decisão de Toffoli
Paulo Carvalho, da AVTSM, defendeu a posição do ministro, argumentando que o júri é soberano. Ele criticou a postura da defesa, considerando que o prolongamento do processo tem raízes na estratégia dos advogados. Carvalho expressou indignação com a demora na resolução do caso.
Reflexões sobre o Processo e os Defensores dos Réus
Carvalho destacou a responsabilidade dos advogados na morosidade do julgamento e na prestação de informações relevantes. Ele apontou que a estratégia da defesa contribui para a prolongação do processo. A expectativa das defesas em serem ouvidas antes das manifestações de Toffoli não foi atendida, gerando frustração entre os envolvidos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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