Deolane, que recentemente comemorou a compra de uma mansão em Orlando, agora enfrenta prisão domiciliar por envolvimento em jogos de azar e negócios imobiliários, com Tizei Mendonça Advogados defendendo-o em um leilão judicial.
Deolane Bezerra, uma conhecida advogada e influenciadora, recentemente compartilhou com seus seguidores nas redes sociais a aquisição de uma luxuosa mansão em Orlando, nos EUA. Essa compra foi destacada como a 12ª aquisição de imóveis em sua carreira. No entanto, atualmente, Deolane enfrenta um desafio significativo, pois está cumprindo prisão domiciliar e corre o risco de perder seus imóveis.
Com uma carreira de sucesso e uma vasta coleção de imóveis, Deolane Bezerra agora enfrenta a possibilidade de perder parte de seu patrimônio. A perda de suas propriedades pode ter um impacto significativo em sua vida pessoal e profissional. Além disso, a gestão de seus bens se tornou um desafio, considerando a situação atual. A incerteza é grande, e o futuro de seus imóveis é incerto.
Investigação sobre Deolane Bezerra e a possibilidade de perda de imóveis
Deolane Bezerra é alvo de investigações por sua suposta ligação com um esquema de lavagem de dinheiro por meio de jogos de azar. As investigações incluem mandados de prisão expedidos para 19 pessoas, um bloqueio de R$ 2,1 bilhões e o sequestro de bens, como carros de luxo e imóveis dos investigados. A legislação brasileira prevê que bens adquiridos com recursos provenientes de crimes podem ser confiscados pela Justiça em decorrência de condenação judicial.
O entendimento é sustentado pelo artigo 91, II, ‘a’ do Código Penal e pela Lei de Lavagem de Dinheiro, que estabelece a perda de bens adquiridos com os proventos do crime, direta ou indiretamente. Segundo o advogado Amadeu Mendonça, especializado em Negócios Imobiliários e sócio do Tizei Mendonça Advogados Associados, ‘se a investigação comprovar que os R$ 65 milhões que Deolane afirma ter investido em imóveis de luxo são oriundos de atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar, esses bens poderão ser confiscados’.
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Perda de patrimônio e imóveis em decorrência de condenação judicial
Além disso, a Justiça pode, durante o processo, determinar o sequestro dos imóveis, ou seja, a sua indisponibilidade até a decisão final. Portanto, a possibilidade de Deolane perder o patrimônio investido em imóveis é real, caso as autoridades comprovem que os recursos têm origem ilícita, condenando-a judicialmente. O advogado Amadeu Mendonça explica que ‘a legislação visa impedir que o criminoso mantenha os ganhos ilegais, ainda que os recursos tenham sido ‘lavados’ por meio da compra de imóveis’.
Cenários que podem levar à perda de um imóvel
Dívidas relacionadas ao imóvel, como atrasos no pagamento do financiamento bancário ou de dívidas de condomínio, podem provocar a retomada da propriedade por uma instituição financeira e, eventualmente, até levar a propriedade a um leilão judicial. No entanto, estas não são as únicas situações que podem provocar a perda de um imóvel. A legislação brasileira indica que em determinadas situações o proprietário de um imóvel pode perdê-lo em decorrência de infrações, mesmo que o ato em si não tenha relação direta com a propriedade.
Se for comprovado que o imóvel foi adquirido com recursos de crimes como tráfico de drogas, corrupção ou fraudes financeiras, o bem pode ser confiscado, independentemente de sua utilização direta no crime. Além disso, a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) introduziu o confisco ampliado no artigo 91-A do Código Penal. O dispositivo permite que, em casos de condenação por crimes cuja pena máxima seja superior a seis anos, o condenado perca os bens adquiridos com os recursos do crime, mesmo que não tenham sido utilizados diretamente no crime.
Fonte: © Estadão Imóveis
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