“Ciclo 2023-2024 da Meta 6 do Plano Nacional de Educação teve 35.255 novas matrículas declaradas em redes municipais e estadual (duas parcelas).”
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 204,3 milhões para a rede estadual e as redes municipais do Maranhão, montante correspondente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Integral de Educação para ampliação de matrículas em tempo integral nas redes. A transferência, finalizada em junho, está relacionada às 35.255 novas matrículas oficialmente registradas pelas redes estadual e municipais no Programa Integral de Educação.
No intuito de fortalecer a qualidade do ensino, o investimento do MEC no Maranhão também contempla a implementação do Programa de Ensino Integral, visando proporcionar uma formação mais abrangente e eficaz aos estudantes. Com essa iniciativa, busca-se promover um ambiente educacional mais completo e enriquecedor para os alunos, contribuindo assim para o desenvolvimento integral da comunidade escolar.
Expansão do Programa Integral de Educação no Maranhão
No Maranhão, as redes municipais e estadual pactuaram um total de 23.616 matrículas e 14.093 matrículas, respectivamente, para o ciclo 2023-2024. O número total de matrículas declaradas representa 93,5% das matrículas pactuadas. Os municípios receberam R$ 144,8 milhões em duas parcelas, enquanto o estado obteve R$ 59,5 milhões.
Diagnóstico da Educação Básica no Maranhão
Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, as redes de ensino municipais e estadual no Maranhão contaram com 1.503.865 matrículas. Dessas, 423.873 eram de tempo integral, correspondendo a 28,2% do total. Em 2023, houve um aumento para 437.733 matrículas em tempo integral, representando 29,5% do total de matrículas na educação básica estadual.
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Esses dados ressaltam a importância de ampliar as matrículas de educação integral no Maranhão, tanto na rede estadual quanto municipal.
Programa de Ensino Integral e a Meta 6 do Plano Nacional de Educação
O Programa de Ensino Integral visa apoiar os entes federativos na expansão da educação integral, buscando alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação. Esta meta estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser em tempo integral.
Balanço Nacional do Programa de Ensino Integral
O Programa de Ensino Integral teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios em todo o país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral até 2024.
Para apoiar essa expansão, os entes federativos já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério da Educação, além de suporte técnico e pedagógico.
Programa Integral de Educação e o Plano Nacional de Educação
O Programa Integral de Educação é uma estratégia para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa tem como objetivo cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, uma política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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