Despesas emergenciais para combater incêndios e estiagem foram retiradas do teto de gastos, utilizando recursos financeiros para enfrentar a emergência climática.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal irá assegurar todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que afeta quase todos os estados do país. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar da população afetada por esses desastres naturais.
Para isso, o governo irá mobilizar verbas específicas para o financiamento de ações de combate aos incêndios e à estiagem, além de utilizar fundos destinados à prevenção e resposta a desastres naturais. Além disso, o governo também irá trabalhar em parceria com os estados e municípios para garantir a eficácia dos recursos e a eficiência das ações de combate aos incêndios e à estiagem. Com essa medida, o governo busca minimizar os impactos desses desastres e garantir a recuperação das áreas afetadas.
Recursos para Combater a Emergência Climática
O ministro Valdez Góes destacou que o governo tem liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios devido à exclusão das despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental do atual teto de gastos. Esses recursos financeiros são inicialmente destinados à Amazônia e ao Pantanal, mas outras regiões também serão contempladas por meio de futuras medidas provisórias.
O presidente Lula está garantindo a necessidade de recursos orçamentários financeiros para o Amazonas e a Amazônia, a fim de responder ao problema de estiagem e atender às pessoas. Nesta semana, o governo anunciou R$ 514 milhões de crédito extraordinário para combater os incêndios florestais, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.
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Verbas e Fundos para Combater a Estiagem
O ministro Valdez Góes lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para terem acesso aos recursos financeiros. ‘Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado’, destacou. Ele também mencionou que já aprovou vários planos para o Mato Grosso do Sul e está aprovando plano para Goiás, para o Mato Grosso, como tem feito às demais regiões.
A seca que o país vive é a maior dos últimos 75 anos, e as mudanças climáticas agravam a situação. O ministro se reúne com outros ministros e com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões e organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais.
Financiamento para Combater a Emergência Climática
A reunião é importante para discutir a situação dessas regiões e organizar melhor a interlocução entre o governo federal e os governos estaduais. O presidente Lula tem feito um esforço para aprovar medidas que permitam uma resposta mais ágil dos governos estaduais e do governo brasileiro. Certamente, no final da reunião, serão definidos vários encaminhamentos para combater a emergência climática e ambiental.
Fonte: @ Agencia Brasil
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