Participou do evento Estados do Futuro, G20 paralelo: governo recupera receitas, corte gastos, nova fonte até 2027, compensação financeira, gestão patrimônio público, proteção memória nacional. Desoneração benefício prestação continua.
A secretária da Administração e da Criatividade em Serviços Governamentais, Luana Silva, afirmou hoje que uma parcela dos cortes de despesas que o governo realizará será recuperada futuramente com a chegada de novas fontes de receita. Na última semana, o secretário da Fazenda, Marcos Pereira, comunicou a determinação de congelar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2025, visando equilibrar as contas públicas.
Em relação à gestão do estado, a prioridade é garantir a sustentabilidade financeira e a eficiência dos serviços prestados à população. É fundamental que as medidas adotadas pelo governo sejam transparentes e alinhadas com as necessidades do estado para promover o desenvolvimento econômico e social de forma equilibrada e responsável.
Governo: Recuperação de Receitas e Corte de Gastos
O governo está determinado a recuperar as receitas perdidas e reverter parte do corte de gastos, conforme afirmou Dweck. Ela destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, que deu ao governo um prazo de 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, conforme previsto em lei aprovada anteriormente.
Sem essa compensação, o benefício concedido a empresas e municípios corre o risco de perder a validade, o que tem sido objeto de discussões entre o governo e o Congresso. Dweck ressaltou a importância da questão, que envolve a redução da receita devido a uma medida rejeitada pelo Congresso e a proposta de compensação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também foi rejeitada.
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A ministra enfatizou a necessidade de encontrar uma solução para essa compensação, conforme determinado pelo Supremo Tribunal. Ela ressaltou que não há contradição em defender o fortalecimento do estado e congelar investimentos, pois o Brasil está buscando melhorar a qualidade dos gastos públicos.
Dweck também mencionou que parte do corte de gastos está relacionada ao crescimento de políticas sociais importantes, visando garantir que essas políticas atendam efetivamente quem mais precisa. Ela citou a necessidade de atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos serviços previdenciários.
Governo e Estado: Desafios e Perspectivas
Durante sua participação na mesa Estados do Futuro, que faz parte da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, a ministra Dweck destacou a importância de fortalecer as capacidades estatais, que foram prejudicadas no governo anterior.
Ela ressaltou a implementação de medidas para reverter esse cenário, incluindo o fortalecimento das empresas estatais e uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas, do conhecimento e da proteção da memória nacional. Dweck enfatizou que o papel do Estado vai além das crises, sendo um projeto de longo prazo que requer construção contínua de capacidades.
A ministra defendeu um Estado ativo na economia, moldando o mercado e criando oportunidades de investimento. Segundo ela, é fundamental revigorar o espírito reformista e estruturante nos debates sobre o papel do governo na promoção do desenvolvimento e na criação de valor.
Fonte: @ Agencia Brasil
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