Juíza considerou serviços careceu de cuidado, cancelado próximo de evento início. Falha justificativa, indenização por danos morais e legítima esperada, negligência na prestação, fornecedor responsável.
A empresa T4F Entretenimento S.A., organizadora do espetáculo da Taylor Swift, terá que pagar indenização à consumidora devido ao cancelamento do show da cantora, em 2023, no Rio de Janeiro, 25 minutos antes do início do evento. A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Oriana Piske, do 4ª JEC de Brasília/DF, que constatou uma falha na prestação dos serviços que justifica a indenização.
A indenização será concedida como forma de compensação pelos transtornos causados à consumidora, garantindo que seus direitos sejam respeitados diante do ocorrido. A decisão da Juíza Oriana Piske reforça a importância de as empresas cumprirem com suas responsabilidades, assegurando que os consumidores sejam devidamente ressarcidos em situações como essa.
Decisão Judicial: Indenização por Cancelamento de Show
No desfecho de uma contenda entre uma fã e uma produtora de eventos, a questão central girou em torno da indenização. A fã, que adquiriu ingressos para o show de Taylor Swift na capital fluminense, se viu diante de um cancelamento inesperado, que resultou em gastos significativos. A consumidora, residente em Brasília, teve que arcar com despesas extras, como passagens aéreas e hospedagem, totalizando um montante considerável.
O adiamento do evento, anunciado de última hora, gerou uma série de transtornos para a fã, que se sentiu lesada e buscou ressarcimento dos prejuízos financeiros e indenização por danos morais. A empresa, por sua vez, alegou que o cancelamento se deu por motivos de segurança, devido às condições climáticas adversas, caracterizando um caso de força maior.
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A magistrada encarregada do caso, ao analisar os argumentos apresentados pelas partes, concluiu que houve uma clara falha na prestação dos serviços por parte da organizadora do evento. O cancelamento repentino, com o público já presente no local, foi considerado um ato de despreparo e amadorismo, que desrespeitou a legítima expectativa dos consumidores.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, a juíza ressaltou que a responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa. Nesse sentido, a empresa foi considerada responsável por reparar os danos causados, incluindo os prejuízos morais sofridos pela consumidora.
A sentença proferida determinou que a produtora de eventos ressarcisse a fã pelos gastos extras gerados pelo cancelamento do show, bem como a indenizasse por danos morais. A decisão, que contemplou tanto o aspecto financeiro quanto o emocional, teve como objetivo compensar o sofrimento da autora e responsabilizar a empresa por sua conduta inadequada.
Dessa forma, a indenização concedida pela justiça não apenas visa reparar os danos sofridos pela consumidora, mas também serve como um alerta para que as empresas ajam de forma mais responsável e transparente em suas relações com os clientes. Afinal, a confiança e a credibilidade são pilares fundamentais em qualquer prestação de serviços.
Fonte: © Migalhas
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