A juíza Priscila Gomes Palmeiro está sob proteção máxima devido a ameaças. Medidas incluem carro blindado e atuação da magistrada.
Via @gzhdigital | A magistrada Priscila Gomes Palmeiro tem sido alvo de ameaças à sua segurança e por isso está sob proteção máxima, conforme informado pelo Núcleo de Inteligência Judiciária (NIJ). Detalhes sobre os motivos que levaram a essa decisão estão sendo mantidos em sigilo absoluto.
A Juíza responsável pela execução penal, Priscila Gomes Palmeiro, está recebendo proteção máxima devido a ameaças identificadas pelo Núcleo de Inteligência Judiciária (NIJ). A segurança da magistrada é de extrema importância para garantir a continuidade de seu trabalho na fiscalização das penas e presídios.
Magistrada responsável pela execução penal
A juíza que fiscaliza execução de penas e presídios é a titular da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Procurada pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI), Priscila preferiu não se manifestar sobre o assunto, ‘visto que a situação está sendo tratada pelo Tribunal de Justiça’.
O Tribunal de Justiça (TJ) se manifestou por meio de nota: ‘Em resposta ao questionamento, informamos que a magistrada encontra-se sob monitoramento e proteção institucional, não sendo possível informar detalhes sobre medidas de segurança adotadas.
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Atuação da magistrada
O TJ ressalta o seu empenho em promover a segurança de todos os seus membros e colaboradores, visando a proteção de sua integridade. A proteção chama a atenção de outros servidores e advogados. Em um carro blindado seguido por escolta armada, a magistrada limitou seus deslocamentos entre sua casa e o fórum.
Demais atividades, que poderiam significar exposição desnecessárias, foram desaconselhadas. A ordem, por enquanto, é se resguardar até que o perigo se reduza. Criado em 2003, o NIP tem como atribuição de zelar pela prevenção e proteção à vida e à integridade física de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em situações de risco decorrentes de seu exercício profissional.
Sistema prisional
Desde o final de 2022, quando assumiu a 1ª Vara de Execuções Criminais, a juíza é responsável por acompanhar o cumprimento de pena de condenados e por fiscalizar as condições do sistema prisional. Ela decide, por exemplo, sobre progressão ou regressão de regime de presos condenados e questões estruturais envolvendo o sistema prisional.
Em 2023, decisões proferidas pela juíza provocaram polêmicas, como as envolvendo líderes de facções e as interdições parciais em presídios. Também foi responsável pelo pedido de abertura de expedientes na corregedoria da Susepe por tortura de presos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas 2 (PEC II).
Declaração oficial
Atualmente, a Comarca de Porto Alegre possui duas varas de execuções criminais e uma de execução de penas e medidas alternativas. A 1ª VEC é responsável pela Pasc, Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), Penitenciária Estadual de Charqueadas 1 e 2.
Também são monitoradas pelas varas de execução os demais presídios de Porto Alegre e Região Metropolitana, como o Presídio Central, o feminino Madre Pelletier, o Complexo Penitenciário de Canoas, as cadeias de Charqueadas entre outros. Manifestação da AJURISA Associação dos Juízes do RS (AJURIS) acompanha com grande preocupação o caso de uma juíza que recebeu escolta policial do Tribunal de Justiça do RS devido a ameaças decorrentes de sua atuação.
Carro blindado
Entendemos que ameaçar um juiz é ameaçar toda a sociedade, pois coloca em risco vidas humanas e busca obstruir a prestação jurisdicional baseada nos valores de justiça que são fundamentais para nossa democracia. Nossa Associação está empenhada em criar uma política institucional eficaz para garantir a segurança física de nossos juízes, assegurando que tenham todas as condições necessárias para desempenhar seu papel em benefício da sociedade gaúcha.
Cristiano Vilhalba Flores Presidente da AJURIS Lucas Abati Fonte: @gzhdigital
Fonte: © Direto News
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