Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, esclarece sobre a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, jurisdições múltiplas e legislação processual, defendendo comunidades tradicionais.
Os desastres ambientais que atingiram Mariana, em Minas Gerais, e Maceió, em Alagoas, são um lembrete contundente da responsabilidade que recai sobre os líderes mundiais em relação à proteção do meio ambiente. Esses eventos não apenas afetam a população local, mas também têm um impacto significativo na arena internacional, colocando em xeque a capacidade dos governos de lidar com crises ambientais.
A tragédia ambiental que se desenrolou em Mariana, com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, e o acidente que contaminou o rio São Francisco em Maceió, são exemplos claros da falta de responsabilidade em relação ao meio ambiente. Esses eventos não apenas causam danos irreparáveis ao ecossistema, mas também afetam a saúde e o bem-estar das comunidades locais. É fundamental que os líderes mundiais assumam uma postura mais proativa em relação à proteção do meio ambiente, adotando medidas concretas para prevenir catástrofes ambientais e garantir um futuro mais sustentável para as gerações futuras. A hora de agir é agora.
Responsabilidade Corporativa em Desastres Ambientais: O Caso Mariana
O escritório Pogust Goodhead, com sede em Londres, tem trabalhado incansavelmente para representar milhares de vítimas em ações judiciais no Reino Unido e na Holanda, buscando reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e o afundamento de bairros em Maceió. A advogada Ana Carolina Salomão detalhou os principais aspectos das ações internacionais em curso, os desafios de lidar com grandes litígios envolvendo múltiplas jurisdições e as implicações dessas decisões para a responsabilidade corporativa em desastres ambientais.
A tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, causando a morte de 19 pessoas e afetando diretamente a vida de milhares de famílias e comunidades tradicionais. A catástrofe não só destruiu comunidades inteiras, mas também causou a contaminação do Rio Doce. Apesar de ser um caso brasileiro, o processo está em andamento no Reino Unido, devido à legislação processual da União Europeia e à jurisprudência inglesa.
Artigos Relacionados
Responsabilidade e Justiça para as Vítimas
O escritório Pogust Goodhead representa 620 mil vítimas desse desastre, das quais 600 mil seriam indivíduos, 23 mil pertenceriam a comunidades indígenas e quilombolas, e 46 de municípios atingidos diretamente pela destruição. Entre as comunidades tradicionais representadas estão os Krenaks, Tupiniquim, Pataxó e Guarani, cujas culturas e modos de vida foram profundamente afetados pela contaminação do Rio Doce. Além disso, cerca de 1.500 negócios e autarquias também buscam reparação.
A advogada Ana Carolina Salomão afirma que ‘é um processo muito diverso, pois estamos falando de mais de 600 mil histórias diferentes, cada uma com suas peculiaridades e danos específicos’. O processo no Reino Unido se deu em 2017, quando o fundador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, foi procurado por um advogado brasileiro que representava centenas de vítimas. A ideia de levar o caso ao exterior surgiu pela frustração com a lentidão das ações no Brasil e a ineficácia da Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo desastre.
Desafios e Implicações para a Responsabilidade Corporativa
A advogada Ana Carolina Salomão destaca que os desafios de lidar com grandes litígios envolvendo múltiplas jurisdições são significativos, mas a responsabilidade corporativa em desastres ambientais é fundamental para garantir justiça para as vítimas. A decisão do caso Mariana no Reino Unido pode ter implicações importantes para a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, estabelecendo um precedente para futuros casos.
A recente decisão envolvendo a Braskem na Holanda também é um exemplo de como a responsabilidade corporativa pode ser aplicada em casos de desastres ambientais. A advogada Ana Carolina Salomão afirma que ‘a responsabilidade corporativa é fundamental para garantir que as empresas sejam responsáveis por seus atos e que as vítimas sejam compensadas de forma justa’.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo