Autorização e credenciamento conforme normas estabelecidas. Novos cursos de medicina em conformidade com Portaria nº 2/2013 e Portaria n. 103/2024. Qualidade, responsabilidade e critérios preconizados.
Nesta quarta-feira, 27 de março, o Ministério da Saúde (MS) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria n. 104/2024 – que autoriza a implementação de curso de medicina e o reconhecimento de campus fora da sede da Universidade Federal do Ceará (UFC) -, que funcionará na cidade de Sobral (CE) e seu entorno, no estado do Ceará.
É importante ressaltar a relevância do curso de graduação em medicina para o desenvolvimento da área da saúde no Brasil. O curso de medicina é fundamental para a formação de profissionais capacitados e preparados para atuar no sistema de saúde, atendendo às necessidades da população brasileira de forma eficaz e humanizada.
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Curso de Medicina: Nova Portaria n. 103/2024
No dia 25 de março, a secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, liderou a cerimônia de assinatura da nova portaria na sede do MEC, em Brasília. Ela ressaltou a importância da regulação de curso de medicina com responsabilidade e qualidade, em conformidade com os critérios preconizados na legislação do programa Mais Médicos. O objetivo é oferecer oportunidades e garantir a presença de médicos para servir à sociedade, especialmente aos mais necessitados. Izolda afirmou que toda essa legislação visa também à equidade, visando a redução das desigualdades regionais.
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O reitor da Unilab, Roque Nascimento Albuquerque, destacou a importância do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no desenvolvimento da instituição. O curso de medicina da Unilab no Ceará vem sendo construído ao longo de alguns anos, e a autorização para sua implementação foi reservada para este momento do País. Segundo o reitor, a conquista representa a realização de sonhos e a Universidade está empenhada em garantir a realização do vestibular no dia 25 de maio, além da entrega oficial do jaleco aos estudantes.
Desenvolvimento Regional: Governador do Estado do Ceará Apoia Curso de Medicina
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, esteve presente na cerimônia de homologação do curso de medicina da Unilab em Baturité. Ele anunciou que parte das vagas do curso será destinada aos estudantes da rede pública da região. Elmano destacou a importância de ter uma faculdade de medicina em conjunto com um hospital polo regional, o que contribui para a melhoria da saúde pública e oferece oportunidades para a juventude local.
Oportunidade e Expansão: Crescimento da Unilab
A implantação do curso de Medicina da Unilab em Baturité/CE integra a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, conforme a Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013. Essa ação é fruto de uma pactuação entre a Unilab, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior e a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Sesu.
Participação e Autorização: Novos Horizontes para a Medicina
A cerimônia de assinatura de autorização e credenciamento contou com a presença de diversos secretários do MEC, como Janaína Farias, Marta Abramo e Alexandre Brasil, dentre outros. Também estiveram presentes autoridades locais, como o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, e a secretária de Educação do município, Lindomar Soares, além de representantes de instituições e parlamentares.
Credenciamento e Processo: Garantindo Qualidade na Formação Médica
O credenciamento do campus da Unilab no Ceará para o curso de medicina é resultado de um processo rigoroso, seguindo as normas estabelecidas pela Portaria Normativa nº 2/2013. A capacidade da rede de saúde de Baturité e região foi verificada para garantir a oferta adequada de vagas. A análise dos equipamentos públicos e dos cenários de atenção na saúde local foi fundamental para o processo de autorização do curso.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres
Fonte: @ Ministério da Saúde
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