Texto aprovado pelo Congresso aguarda sanção presidencial em reestruturações de Ensino Médio, como Novo Ensino. Aprovação finaliza divisão de carga horária e itinerários formativos. Presidentes esperam sanção do Conselho Nacional de Educação.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que promove mudanças no Ensino Médio.
O ensino médio passará por uma reforma significativa, visando melhorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes. Essas mudanças têm o objetivo de tornar o ensino médio mais dinâmico e alinhado com as necessidades atuais da sociedade.
Reforma do Ensino Médio: Mudanças e Novidades
Agora, o Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. De acordo com o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), a aplicação de todas as regras deve ocorrer a partir de 2025 – com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio no período. A reestruturação do ensino médio está em pauta, com o Congresso aprovando a nova lei que traz alterações significativas para a educação no país.
Aprovação da Reforma do Ensino Médio: O Que Esperar?
A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo da seguinte forma: 1.800 para formação geral básica e 1.200 para itinerários formativos escolhidos pelos alunos – como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total soma 3 mil horas, que devem ser cumpridas nos três anos de ensino médio – 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano. A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, mas determina uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica. As mudanças propostas visam melhorar a qualidade do ensino médio e preparar os estudantes para os desafios do futuro.
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Elaboração dos Itinerários Formativos e Aprovação do Texto
Caso Lula sancione o texto da forma que foi aprovado pelo Congresso, a divisão ficará da seguinte forma: 2.400 horas para formação geral básica; 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas). Essas alterações valem para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. Com a aprovação do texto, os itinerários passarão a ser elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, formado por membros da sociedade civil indicados pelo MEC. A reestruturação do ensino médio traz consigo mudanças significativas na forma como os alunos irão se preparar para o futuro.
Ensino Técnico e Oferta de Disciplinas Específicas
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma distinta, com 1.800 horas para formação geral básica; 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional; 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional. As mudanças propostas visam proporcionar uma formação mais completa e alinhada com as demandas do mercado de trabalho.
Ensino de Espanhol e Diversidade Cultural
Apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol segue como disciplina não obrigatória. Para o relator Mendonça Filho, o espanhol deve ser ofertado de ‘forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino’. Ele mencionou em seu parecer que a obrigatoriedade cria despesa pública de caráter continuado. Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado em línguas maternas. A diversidade cultural e linguística é valorizada nas novas diretrizes do ensino médio, refletindo a importância da inclusão e do respeito à pluralidade de culturas no país.
Fonte: © CNN Brasil
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