Redes municipais e estaduales reportaram 27.140 novas matrículas integral para o ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, expansão de matrículas declaradas e pactuadas do 6º grau, conforme Plano Nacional de Educação (PNE).
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 123,6 milhões para a rede estadual e redes municipais de Santa Catarina, referente às parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral. O investimento visa fortalecer a educação em tempo integral, ampliando as oportunidades de aprendizagem para os estudantes.
O Programa de Educação em Tempo Integral é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento educacional no estado. Com o apoio do MEC, a expansão do Programa Escola em Tempo Integral possibilita a melhoria da qualidade do ensino, promovendo a inclusão e o acesso à educação de forma integral. Essa ação reflete o compromisso do governo em garantir uma educação de excelência para todos os alunos, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro.
Expansão do Programa Escola em Tempo Integral
O pagamento referente às novas matrículas declaradas pelas redes municipais e estaduais no Programa Escola em Tempo Integral foi finalizado em junho. Um total de 27.140 matrículas foram declaradas pelas redes, sendo 20.826 pactuadas pelas redes municipais e 6.982 pela rede estadual. Isso representa 97,6% das matrículas pactuadas para o ciclo 2023-2024.
Em duas parcelas, os municípios receberam R$ 104,6 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 19 milhões. Esses números são fundamentais para impulsionar a educação em tempo integral em Santa Catarina.
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De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, as redes de ensino municipais e estaduais do estado registraram 1.341.690 matrículas na educação básica. Dessas, 202.950 são de tempo integral, representando 15,1% do total. Em 2023, o número de matrículas em tempo integral foi de 198.041, equivalente a 14,5% do total de matrículas na educação básica estadual.
Esses dados destacam a importância da expansão do Programa de Educação em Tempo Integral em Santa Catarina. O Programa Escola em Tempo Integral visa apoiar os entes na ampliação das matrículas, alinhando-se com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios, o Programa de Matrículas em Tempo Integral atingiu 96,5% da meta estabelecida pelo MEC. O investimento de mais de R$ 4 bilhões do Ministério tem impulsionado essa expansão, juntamente com o apoio técnico e pedagógico fornecido.
O Programa Escola em Tempo Completo é uma estratégia essencial para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, ele busca cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, uma política de Estado que visa fortalecer a educação integral em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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