TJ-GO anula provas de investigação sobre fraude por falta de supervisão.
Tribunal de Justiça de Goiás trancou inquérito policial e anulou provas obtidas por busca e apreensão em operação contra organização ...
Tribunal de Justiça de Goiás trancou inquérito policial e anulou provas obtidas por busca e apreensão em operação contra organização ...
Invasão de domicílio só se justifica com indícios de busca pessoal, varredura domiciliar ou denúncia anônima, respaldada por jurisprudência vasta ...
Projeto 1118/24 permite busca domiciliar sem mandado jurisdicional, revista pessoal em prédio ou região, usada para crimes. Inclui reconhecimento facial ...
Busca domiciliar sem mandado judicial ilegal: meramente desconfiança policial não justifica. Suspeita ou fuga do indivíduo não apoia. Provas coletadas ...
Defesa do ex-presidente se manifestou após ministro pedir explicações sobre estada na Embaixada húngara; prazo para esclarecimentos é curto. O ...
A polícia executou ordem judicial de busca e apreensão em investigação por roubo de veículo. Encontraram vasta quantidade de entorpecentes, ...
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