Barjas Negri: ex-ministro tem registro de candidatura a prefeito confirmado após decisões favoráveis.
Decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal beneficiaram ex-ministro da ...
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O STF promoverá audiência pública sobre o Programa Escola Cívico-Militar em SP. Convocação feita conforme Lei Complementar Estadual. O Supremo ...
Medida provisória da Lei 7.713/88, exclui imposto de renda sobre prêmios de medalhas olímpicos e paralímpicos em Paris 2024, conforme ...
Reforma ensino médio brasileiro não obrigou ensino espanhol, países vizinhos espanhóis. Lei de 2005: ensino médio, carga horária atual, alunos ...
Bilionário anuncia mudança: SpaceX e plataforma social X saem de Califórnia, mudam-se para Texas. Novas leis, transgênero, escolas, crianças, funcionários, ...
Quarta-feira, 17: Lei 13.536/2017 proroga prazo de cursos e bolsa, em casos de maternidade, adoção ou guarda judicial. Eventos familiares: ...
Argentino presidente sofre danos estratégicos em reformas econômicas, devido à primeira aumento de preços desde o início de sua administração. ...
Em 2006, Lei nº 11.343 ("Lei das Drogas") penaliza uso de espécies ilícitas (artigo 28), incluindo privação de libertad por ...
Lei 14.913/2024 amplia vigorescimento de atividades de extensão para estudantes brasileiros e estrangeiros em cursos superiores autorizados ou reconhecidos no ...
Não há vedação para distribuição desproporcional de JCP, desde que a lei não proíba. Importante considerar tributação e governança. O ...
Prática flexoras de pé diversas maneiras: ajustar altura da almofada, selecione carga desejada, mantenha equilíbrio, realiza exercício em três séries,...
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