STF derruba decisão que negava recurso a ex-governador de RO após análise do Supremo.
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia que negou seguimento de recurso extraordinário ...
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Decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal beneficiaram ex-ministro da ...
Ministro do Supremo determina que Polícia Federal investigue acusações de assédio e crimes cometidos no foro por prerrogativa no Plenário ...
Estudantes protestam contra mudanças na concessão de bolsas de auxílio alimentação na Universidade do Estado, reivindicando direito no Tribunal de ...
Batalha judicial entre o TikTok e o governo dos EUA ainda sem julgamento de primeira instância. Discussão envolve Tribunal Federal, ...
Momento bizarro no jogo entre Paysandu e Guarani, pela Série B, com cartão vermelho direto e policiamento necessário de forma ...
Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. O ...
Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante não cumprirá pena em regime fechado, decide Tribunal do Júri, fixando pena ...
O ministro do Supremo determinou responsabilidade solidária do grupo econômico de fato por multas aplicadas em contas públicas. O ministro ...
Norma federal prevalece sobre convenção coletiva que estabeleceu salário menor, pois o direito à jornada de oito horas é indisponível, ...
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