Alternativas à transfusão de sangue podem ser mais econômicas e reduzir riscos clínicos, segundo o advogado Laércio Ninelli Filho, destacando a importância do Gerenciamento do Sangue do Paciente, como defendido pela Organização Mundial da Saúde, e também pelas Testemunhas Cristãs de Jeová.
No próximo dia 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um caso que envolve a transfusão de sangue e a liberdade de escolha de pacientes que se recusam a receber transfusão de sangue alheio por motivos religiosos, como é o caso de testemunhas de Jeová.
Essa decisão é crucial, pois pode afetar a vida de muitas pessoas que, por convicção religiosa, se recusam a receber transfusões de sangue de outras pessoas. O STF precisará avaliar se o Estado deve custear procedimentos alternativos para esses pacientes, garantindo que eles tenham acesso a tratamentos médicos adequados sem comprometer suas crenças. A liberdade de escolha é um direito fundamental que deve ser respeitado, mas também é importante considerar a responsabilidade do Estado em garantir a saúde e o bem-estar de seus cidadãos.
Transfusão de sangue: Entendendo a Demanda Religiosa
Em entrevista ao Migalhas, o advogado Laércio Ninelli Filho, representante da Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová no Brasil, esclareceu os principais pontos da demanda religiosa e as expectativas para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recusa à transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, as Testemunhas de Jeová somam cerca de 907 mil membros no Brasil, o que equivale a uma Testemunha para cada 226 habitantes, conforme o site oficial da congregação.
Uma das doutrinas mais conhecidas é a recusa à transfusão de sangue, baseada em passagens bíblicas como Gênesis 9:4 e Atos 15:20. Essas escrituras ordenam a abstenção do sangue, considerado sagrado, o que leva os fiéis a rejeitar procedimentos que envolvam o uso de sangue alheio. Por isso, os fiéis brasileiros entendem que o programa PBM (Patient Blood Management ou Gerenciamento do Sangue do Paciente) deve ser adotado no sistema de saúde nacional, não apenas para Testemunhas de Jeová, mas para todos os cidadãos.
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Gerenciamento do Sangue: Uma Abordagem Médica Inovadora
O programa PBM é uma abordagem médica que visa otimizar o uso do sangue do próprio paciente durante tratamentos e cirurgias, reduzindo a necessidade de transfusões de sangue. O objetivo principal é melhorar a segurança e os resultados clínicos dos pacientes, minimizando riscos associados às transfusões, como infecções, reações adversas e complicações cardiovasculares. Além disso, o programa também visa reduzir os custos com saúde, como demonstrado por estudos científicos recentes.
Laércio Ninelli Filho destaca que uma das vantagens do programa PBM é ser mais econômico do que as transfusões. Ressaltou que estudos científicos recentes demonstram que a redução do número de transfusões diminui os custos com saúde e que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em diretriz de 2021, reforçou essa constatação, recomendando a implementação do programa.
Redução de Custos e Melhoria nos Resultados Clínicos
Um dos estudos destacados pelo advogado foi realizado na Austrália, envolvendo quatro hospitais públicos e mais de 600 mil pacientes. Após seis anos de análise, constatou-se uma economia de 100 milhões de dólares em razão da redução das transfusões. Além disso, o causídico afirmou que foi observada queda nas taxas de mortalidade, infecções e reinternações, resultando em menor permanência hospitalar e, consequentemente, redução de custos.
Segundo Laércio, no contexto brasileiro, o SUS já possui a capacidade de realizar tratamentos que evitam transfusões. Equipamentos e insumos utilizados no PBM estão disponíveis gratuitamente, conforme as listas Renem, Renami e Sigtap, o que viabiliza a implementação desse tipo de tratamento sem aumento de custos. ‘Ou seja, o nosso sistema já está pronto, já está preparado para receber essa demanda. Por isso, não é correto se afirmar que atender a necessidade de pacientes que têm uma recusa, uma objeção terapêutica ao uso de transfusões de sangue seria mais caro, mais custoso’, ressaltou.
Alternativa Segura para o Tratamento de Menores
Em relação às crianças, Laércio Ninelli destaca que o programa PBM é alternativa segura para o tratamento de menores, e que a recusa à transfusão de sangue não deve ser um obstáculo para o acesso a tratamentos médicos de qualidade.
Fonte: © Migalhas
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